1.266 bolsas de pós-graduação da UFSM correm risco de ser suspensas em 2019

Foto: Gabriel Haesbaert (Arquivo Diário)

Uma nota emitida pelo Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), responsável pelos programas de pós-graduação públicos do país, colocou em alerta a comunidade universitária. No texto, a Capes alerta que se o Ministério da Educação (MEC) mantiver o teto orçamentário para 2019, que significa um corte na verba do conselho, as bolsas de mestrado, doutorado e pós-graduação das instituições de ensino superior federais podem ser suspensas. 

Em um trecho da nota, a Capes diz:
"Preliminarmente, este Conselho saúda o empenho do Sr. Ministro no sentido de viabilizar a integridade orçamentária do MEC consagrado no artigo 22 da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019 (LDO). Esse processo exitoso resultou na manutenção dos valores de 2018 ajustados pela inflação como piso orçamentário para o próximo ano. Em contraponto a essa importante conquista, foi repassado à CAPES um teto limitando seu orçamento para 2019 que representa um corte significativo em relação ao próprio orçamento de 2018, fixando um patamar muito inferior ao estabelecido pela LDO. Caso seja mantido esse teto, os impactos serão graves para os Programas de Fomento da Agência."

Leia a nota da Capes na íntegra

Essa situação teria impacto em cerca de 93 mil alunos e pesquisadores do país, provocando a suspensão de projetos e pesquisas institucionais e estratégicos. Além disso, cerca de 105 mil bolsistas também teriam os pagamentos suspensos, e outros 245 mil beneficiados pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) seriam prejudicados. 

Em Santa Maria, a medida impacta a Universidade Federal de Santa Maria. Hoje, a universidade oferece 86 cursos de mestrado, doutorado e pós-doutorado, totalizando 3.930 alunos. Destes, 1.266 recebem a bolsa da Capes. O valor recebido por um bolsista de mestrado é de R$ 1.500,00, enquanto de doutorado é de R$ 2.200,00. Estudantes com bolsa de pós-doutorado recebem R$ 4.100,00.

36 escolas de Santa Maria receberão investimentos em tecnologia

O QUE DIZ A UFSM

Segundo o pró-reitor adjunto de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Thiago Machado Ardenghi, a nota da Capes reflete o cenário atual da pesquisa no Brasil, com cortes orçamentários sistemáticos que prejudicam a continuidade de projetos e pesquisas.

- Essa discussão sobre recursos sempre faz parte do processo de formatação do orçamento. Mas é preciso reforçar os impactos que esses possíveis cortes vão acarretar. Infelizmente é uma área que vem sofrendo com as constantes reduções de verbas - destacou o pró-reitor Thiago.